Aceita os termos?
Declaro ciência de que:
1)As informações preenchidas no formulário de cadastro são corretas e verdadeiras
2)O cadastramento é ato pessoal, intransferível e indelegável
3)É dever do interessado realizar a atualização do endereço sempre que houver modificação.
4)O login cadastrado para acesso ao Portal é de uso exclusivo do usuário.